Termos de Uso

Última atualização: 31 de agosto de 2026

Estes Termos regem o uso do Synapse Layer, uma infraestrutura de memória persistente e criptografada para agentes de IA. Ao utilizar o serviço, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer parte do serviço, você declara ter lido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Conta e uso

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e chaves de API e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você concorda em não utilizar o serviço para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para comprometer a segurança da plataforma.

3. Conteúdo de memória e PII

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que envia. Você é responsável por garantir base legal adequada para o tratamento de dados pessoais (PII) armazenados por meio do serviço. O conteúdo sensível é criptografado em repouso (AES-256-GCM). Recomendamos não enviar dados além do estritamente necessário à sua finalidade.

4. Propriedade intelectual

Os SDKs do Synapse Layer (Python e TypeScript) são distribuídos sob a licença Apache 2.0. A marca, a plataforma hospedada e os serviços associados permanecem de propriedade do Synapse Layer. Nada nestes Termos transfere direitos sobre a marca.

5. Limites e preços

O serviço é oferecido em planos com limites de uso (por exemplo, número de memórias e agentes). Preços e limites vigentes são apresentados na página inicial e podem ser atualizados. Alterações de preço não se aplicam retroativamente a períodos já pagos.

6. Disponibilidade

O Synapse Layer encontra-se em acesso antecipado (early access). Empenhamo-nos por manter alta disponibilidade, mas o serviço é fornecido “como está”, sem garantia de operação ininterrupta ou livre de erros.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Synapse Layer não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

8. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Após a rescisão, o tratamento e a exclusão de dados seguem a nossa Política de Privacidade.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].